O Desabafo de um brasileiro.
Há alguns meses atrás, fiquei desempregado , como a maioria que fica desempregado na faixa dos 40anos, o emprego se torna difícil, por mais capacidade técnica, cursos , qualificação e experiência que você tenha, existe um preconceito na nossa sociedade quando o adulto alcança os 40anos.
As contas se somaram, compromissos assumidos, não puderam ser pagos, ou sobrevivia ou pagava conta, e entre sobreviver, se alimentar e manter as condições minimas(conta água,esgoto,luz e telefone) mantive em dia, mas divida de banco e cartão de crédito não paguei, e uma divida de apenas 435,00 se tornou 6500,00, após os juros sobre juros que os bancos aplicam.
Fiz nos últimos 6meses 148processos seletivos, provas escrita, dinâmicas(uma mais ridícula que a outra), várias etapas sempre passando, mas paro reprovado quando consultam spc e serasa, as empresas não tem a dignidade de te informar que você foi reprovado por este motivo.
Fiz seleção aos mais diversos cargo e mesmo em aqueles muito abaixo da minha capacidade, a prática de consultar spc e serasa é obrigatória, cargos como repositor, arrumador,caixa,balconista de loja, auxiliar de peixaria, office-boy, operador de telemarketing, seja por empresa, seja por consultoria, eu sempre descobri por consultar meu spc e aparecer as “passagens” das empresas.
Eu busquei apoio em vários órgãos do governo, a saber, o Minstério do trabalho e o Ministério Público do Trabalho, e registrei a minha queixa em ambas instituições, o ministério do trabalho ficou em greve desde o carnaval, e parece que não fez falta nenhuma, porque nada faz e ainda se escusa de fazer.
Fiz minha queixa baseado na lei 9029/95 que tem em seu 1 artigo, o seguinte texto:
Art. 1º Fica proibida a adoção de qualquer prática discriminatória e limitativa para efeito de acesso a relação de emprego, ou sua manutenção, por motivo de sexo, origem, raça, cor, estado civil, situação familiar ou idade, ressalvadas, neste caso, as hipóteses de proteção ao menor previstas no inciso XXXIII do art. 7º da Constituição Federal.
Mas o ministério do trabalho me deu um primor de resposta, mostrando mais uma vez aquela velha máxima do funcionalismo público, nós só fiscalizamos carteira assinada(é mesmo, até parece). Eis aqui a resposta deles.
Prezado Senhor ,
Em atenção à sua manifestação, registrada sob n.º 370446, esclarecemos que para a fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego ser solicitada é necessário que exista o vínculo empregatício, ou seja, é necessário que o empregado esteja trabalhando na empresa.
Com relação a sua situação, como não existe o vínculo empregatício, não compete ao MTE solicitar para intervir ou solucionar os problemas relatados. Orientamos que procure auxílio jurídico com um advogado devidamente registrado na Ordem dos Advogados do Brasil - OAB. Os Núcleos de Práticas Jurídicas das Faculdades de Direito e a Defensoria Pública de seu Estado prestam seus serviços de forma gratuita aos cidadãos.
Outrossim, esclarecemos que a Ouvidoria tem como competência o recebimento e tratamento de reclamações, elogios, sugestões e denúncias referente a procedimentos e ações de agentes e órgãos diretamente ligados ou subordinados ao Ministério do Trabalho e Emprego, suas Unidades Regionais (Superintendências, Gerências e Postos de Atendimento) e Fundacentro.
A Ouvidoria-Geral foi criada para ser um canal de comunicação rápido e eficiente, estreitando a relação entre a sociedade e o Ministério do Trabalho e Emprego.
É atribuição das Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego coordenar e orientar a execução das atividades relacionadas com a fiscalização do trabalho, bem como o cumprimento da legislação trabalhista. Nessas unidades é disponibilizado um serviço de Plantão Fiscal para atender aos cidadãos, acatando as denúncias e reclamações, bem como prestando os esclarecimentos devidos.
Assim, em caso de necessidade futura de registro de denúncia ou reclamação que trate de irregularidades trabalhistas, ou seja, tenha como foco o descumprimento de normas ou direitos nas relações entre empregado e empregador, orientamos que procure uma unidade do Ministério do Trabalho e Emprego em sua localidade. Os endereços estão disponíveis no sitio do MTE na internet, acessível pelo link www.mte.gov.br e podem ser consultados no canto inferior direito da página inicial, na caixa de seleção das Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego.
Sem mais para o momento, colocamo-nos à disposição para outros esclarecimentos que se façam necessários.
Atenciosamente,
Ouvidoria-Geral do Ministério do Trabalho e Emprego
Esplanada dos Ministérios - Bloco F - Ed. Anexo A - Térreo - Sala TA-14
CEP 70059-900 - Brasília-DF
Fax:(61) 3317-6969
Quem respondeu nem assinou ou colocou o nome, nisso pelo menos o Ministério Público do Trabalho foi mais cordial.
Bem que eu saiba, até hoje o ministério do trabalho sequer fiscalizou as empresas de telemarketing aqui do rio de janeiro, Contax e Atento , que adotam a prática dos 5minutos para ir ao banheiro, ou ir apenas uma vez a cada expediente, devendo o trabalhador aguardar autorização de seu supervisor para levantar e ir ao banheiro. Também não vi qualquer fiscalização, multa ou providência que tenha sido tomada para punir as empresas Fininvest, lecca crédito e demais que demitem seus funcionários ao realizarem consulta trimestral de spc e serasa e constatarem que os mesmos estão inscritos.
Também não vi qualquer providência para punir caixa econômica,banco do brasil,itaú e demais bancos, que exigem que prestadores de serviços terceirizados(copeira,faxineiro,vigilante) , só possam trabalhar na agência quando não tem dividas no spc/serasa, recomendando a demissão ou realocação de posto e quando a empresa não tem outro posto, demite.
Eu quero trabalhar, tenho capacidade para trabalhar, tenho experiência, não disponho de tempo e dinheiro para correr atrás de advogado para processar cada umas das 148 empresas que me discriminou, (bem que seria interessante,tem banco, tem distribuidora de petróleo,construtora).
Estou lutando para não viver a margem da lei vendendo cd pirata, bagulhos do paraguai, ou até mesmo traficar, será que tenho que pagar um preço tão alto assim por querer ser honesto?
Nesta situação você bateria no peito e diria, Tenho orgulho de ser brasileiro!! ou também te dá vergonha de viver num país que trata cidadão assim? comente.
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