A lei que deveríamos ter.
Quem vive no brasil e tem renda maior que três salários mínimos, paga imposto de renda e consequentemente outros impostos embutidos nos preços das mercadorias, um cenário tão louco que até mesmo mendigo quando compra uma pinga, paga imposto.
Diante deste cenário caótico, em que muito pagamos e nada recebemos na prestação de serviços, eu identifico alguns exemplos:
A educação é ruim, para que nossos filhos tenham um futuro decente,somos obrigados a pagar escolas particulares, os professores fazem greve todo ano e não repõem as aulas, recebem rigorosamente em dia e inclusive os dias parados/não trabalhados e ainda trabalham no ensino privado, onde recebem muito menos que pelo governo, mas lá não fazem greve pra não serem colocados na rua.
A saúde é péssima, o atendimento é dos piores, faltam profissionais de diversas especialidades, existem médicos que faltam em excesso e não são punidos, falsos médicos atendendo através de cooperativas, falta de concurso público para suprir os profissionais que faltam, remuneração insuficiente/deficitária(exemplo belém do pará, onde o salário do médico,é igual ao salário minimo)
O transporte não tem uma politica nacional de transporte de massa(ônibus não é transporte de massa),e as cidades onde dispõem de trens e metrô o custo da expansão e manutenção é muito alto, o estado para se livrar dos custo, entrega o serviço a empresas privadas e não os obriga a investir na expansão dos serviços (famoso plano Karacu das privatizações que o Fausto Silva tanto falava, a empresa entra com a kara, e o cidadão que paga imposto entra com o resto), exemplo, supervia e opportrans no rio de janeiro.
A segurança pública não existe, ela é insegurança pública e nada mais a comentar sobre este assunto.
Habitação, construir casas ou aptos de 3quartos,com 47metros quadrados, chega ao absurdo da indigência completa, quartos que só cabem uma cama de solteiro e o guarda roupa de 3portas, e fazem seus proprietários invejarem aqueles apartamentos antigos da cehab, que tem tamanho de 100metros quadrados. Ou seja é politica engana trouxa, serve pra o eleitor que vota, mas não serve para os formuladores destas politicas, que moram em apartamentos de 400metros quadrados em diante.
Então, diante deste cenário caótico, de falta de atendimento as obrigações do próprio governo, proponho o formulário de devolução de imposto cobrado por não prestação de serviço.
Por exemplo, seu filho caiu da bicicleta e machucou-se, você o levou ao pronto socorro, e chegando lá não havia ortopedista, o raio-x está quebrado e o clinico geral está assistindo jogo de futebol na TV e não quer vir te atender(fato verdadeiro, aconteceu aqui no rio,aconteceu durante a copa), e você é obrigado a custear um hospital ou clinica particular , você pega um formulário, preenche com os dados da ocorrência e informa os valores gastos no atendimento da clinica , e pede o reembolso. E o governo devolve o valor , e procura punir todos os culpados da falta de atendimento, do secretário de saúde, diretor de hospital,chefe de plantão.
Na segurança pública, você comprou aquele celular lindo, sai a rua e é assaltado, vai lá preenche o formulário e pede reembolso do valor, o governo te paga e sai punindo do secretário de segurança pra baixo, afinal é dever do estado te dar segurança, e não se eximam de trabalhar delegados indo as tvs e criando manuais que ensinam a não ser assaltados, vocês são pagos para investigar e prender,e conduzir inquéritos que levem a justiça esses meliantes, e não resolvem 2% das queixas registradas nas delegacias, só resolvem aqueles casos de apelo popular que vão a mídia, comecem a trabalhar, quantas vezes vamos a uma delegacia e o delegado(a) não está, está fora, está em debates de programas de TV e de rádio e ainda recebem por essa participação.
Temos que mudar nosso País, lutar para acabar com a corrupção e com a falta de atitude do estado em fiscalizar a aplicação dos recursos, em fiscalizar a qualidade dos serviços prestados a população carente , que precisa dos serviços do governo, afinal ela paga os impostos para isso e ainda tem que pagar plano de saúde, vigilância particular na rua onde mora e etc...
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